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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.

Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização ao Município de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências

Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.

Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

" Dispõe Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras Providências.”

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dás outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º, Acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do § 1º do Art. 12, Acrescenta o Nível III.1, CAC 03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2024 de Responsabilidade do Senhor José Pereira - CPF: ***.096.582-** - Prefeito Municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao Autógrafo nº 017/CMMA/2026, que "Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras Providências", que incide sobre os Artigos 4º e 8º, da referida proposição.

Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse Público.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 001/PMMA/2026, que "Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 002/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 003/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 004/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 005/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 006/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 008/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que" Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025.