Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 001/PMMA/2026, que "Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 002/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 003/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 004/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 005/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 006/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 008/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |