1 - Parecer nº 1 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 001/PMMA/2026, que "Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 1/2026
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“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 2 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 002/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 2/2026
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 3 de 2026
Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 003/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 3/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 4 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 004/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 4/2026
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“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..”
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer nº 5 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 005/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 5/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 6 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 006/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 6/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer nº 7 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 7/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer nº 8 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 008/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 8/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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