11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de 1º João 5:4-5.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
"Dispõe sobre a celeridade no patrolamento das estradas vicinais."
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º, Acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do § 1º do Art. 12, Acrescenta o Nível III.1, CAC 03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Razões de Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse Público.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária