| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 2.640/PMMA/2025, cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os incisos do referido artigo e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências”.
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Não informada |
4 -
Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que" Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências".
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
6 -
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
8 -
Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
10 -
Justificativa de Ausência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema
Turno:
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Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ADEMAR IAREMA na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
