Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 025/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 026/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 027/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 025/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dás outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 026/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 027/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 160/PMMA/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Agentes Públicos do Município de Ministro Andreazza, da Administração Direta e Indireta, Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar para Apuração e Punição de Infrações e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250, que trata da Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância. - - |
Aprovado |