Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Chefe do Executivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 134/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25.
Indexação
Observação