Parecer nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25.
Indexação
Observação