Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Parecer nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras Providências - - |
Aprovado |