Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 87/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 88/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 89/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 90/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 91/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 92/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras procidências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 93/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
PL 94/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 95/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 96/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 97/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 98/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 99/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 100/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 101/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 102/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 103/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 104/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 105/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 106/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
PL 107/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 108/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 109/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 110/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 111/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 112/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 113/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 114/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 115/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 116/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 117/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outas providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 118/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 119/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 120/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 121/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 122/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras Providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 123/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 124/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2022 de Responsabilidade do Senhor José Alves Pereira – CPF: ***.096.582-** – Prefeito Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março 2021, Instituindo o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Legislativo Realizar a Doação de Bens Móveis Inservíveis, reaproveitáveis, para pessoas carentes e/ou Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
E 1/2024 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre emenda Modificativa, que altera o § 3º, Alínea “A” e § 6º, do artigo 14, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Mariana Boldrini
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
E 2/2024 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre Emenda Modificativa, que altera o § 3º, incisos I e III, do artigo 16, da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Mariana Boldrini
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 1/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência do Vereador Nildo Leal da Silva na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nildo Leal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 2/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência da Vereadora Tatiane Alves Cardoso na 7ª e 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada nos dias 01 e 08 de abril de 2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Tatiane Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 3/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência da Vereadora Jussara Alves dos Santos Carvalho na 3ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Jussara Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 4/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência do Vereador ALFREDO LAURENT na 7ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 5/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ALFREDO LAURENT na 9ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
JA 6/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 11ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Tatiane Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JA 7/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 15ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 11 de novembro de 2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Tatiane Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
