Emenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Parlamentar
Data
14/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Emenda Modificativa, que altera o § 3º, incisos I e III, do artigo 16, da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Indexação
Observação