Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui, Organiza e Autoriza o Funcionamento do Viveiro de Mudas do Município de Ministro Andreazza que deverá ser denominado "Viveiro Municipal de Produção de Mudas Edim da Teca" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 57 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 28/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Legislativo Realizar a Doação de Bens Móveis Inservíveis, reaproveitáveis, para pessoas carentes e/ou Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 28/06/2024 - |
Aprovado |