Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
25/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Legislativo Realizar a Doação de Bens Móveis Inservíveis, reaproveitáveis, para pessoas carentes e/ou Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada