Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Justificativa de Ausência nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jussara Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa de Ausência da Vereadora Jussara Alves dos Santos Carvalho na 3ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024. - Justificativa de Ausência nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - |
Aprovado |