Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá ouras providências. - |
Matéria lida |