Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Alfredo Laurent, Jussara Alves, Nildo Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros da referida Comissão. - Requerimento nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |