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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mauro Jesuino
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS PROVENIENTES DA COLETA DE RECICLAGEM QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS DE FORMA INADEQUADA, A DESTINAÇÃO CORRETA DESSES RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mauro Jesuino
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe Sobre Serviços de Manutenção da Reforma e Pinturas nas Escolas Municipais do nosso Município, Principalmente na Pequeno Anjo, Balão Magico e Cecilia Meireles.’
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe Sobre Medidas Necessárias para Sinalização de Placas de Sinalização, Faixas de Pedestres e Quebra-molas nas Ruas da Cidades Principalmente de Frente das Escolas Municipais e Onde for Necessário.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre realizar operação tapa-buraco na Linha 07; Linha 03 - Castanhal; e Linha 03 - Mineração.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Sadrak de Carvalho
Resultado: Matéria lida
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre realizar cascalhamento de um trecho do Travessão Nilson Matera, Localizado na Linha 07, bem como a limpeza das margens da estrada (beira via).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mauro Jesuino
Resultado: Matéria lida
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA AMADO FONTES ".
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Mauro Jesuino
Ademar Iarema
Jucileia Alves
Sadrak de Carvalho
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLATAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO CASICA JANEIRO DE 2026."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE UMA PROFESSORA PROFISSIONAL EM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER ALUNO SURDO MUDO NA ESCOLA BALÃO MÁGICO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: “Dispõe Sobre a Contratação de Profissional Professor de Informática para Atender o Laboratório de Informática da Escola Balão Magico”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: "Dispõe Sobre Realizar o Conserto/Manutenção do Caminhão Caçamba Cargo".
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: "Dispõe Sobre Urgência na Recuperação do Travessão da Linha 3 Mineração - Robertinho que esta em péssima Trafegabilidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: "Dispõe sobre a celeridade no patrolamento das estradas vicinais."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 001/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 002/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 003/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 004/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 005/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 006/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 007/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação e tramitação do Projeto de Lei 008/PMMA/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 2.640/PMMA/2025, cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os incisos do referido artigo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250, que trata da Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Ademar Iarema
Jucileia Alves
Levi Gonçalves
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Manifestação do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 025/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 026/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 027/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 024/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 029/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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