Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 152 matérias.

Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a reposição de lâmpadas queimadas no Bosque Municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a contratação de profissionais na área de ginecologia e ultrassonografia.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a inspeção nos imóveis e fossas a céu aberto nas ruas da cidades para evitar a proliferação do mosquito da dengue

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a aquisição de kits de materiais escolares e uniformes para crianças de baixa renda das escolas municipais do nosso munícipio.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar limpeza no pátio da antiga Teleron.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo sobre as percas salariais das Conselheiras Tutelares do Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorar a estrutura física do Pronto Socorro - Unidade Mista de Saúde

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia Clínica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de lâmpadas "LED", afim de que possa dar agilidade na averiguação e troca das lâmpadas queimadas e apagadas de toda a cidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Jucileia Alves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo da viabilidade para aumentar o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais para R$ 800,00 (oitocentos reais).

Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:  Alfredo Laurent
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja feito um estudo da viabilidade colocação/construção de quebra-molas na Rua A2, Bairro Portelinha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Alfredo Laurent
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um caminhão pipa para molhar alguns trechos das linhas vicinais, em especial nas entradas da cidade e vias urbanas.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Alfredo Laurent
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspensão das aulas das escolas municipais por um período de 10 (dez) dias, devido a poeira e fumaça.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Alfredo Laurent
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros da referida Comissão.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Alexsandro Conte Firme
Alfredo Laurent
Jussara Alves
Nildo Leal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 98 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 100 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 101 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 102 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 103 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 104 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 105 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes.
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - EM
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 21 de fevereiro de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 07 de março de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 07 de março de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 07 de março de 2024

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 07 de março de 2024

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 07 de março de 2024

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 07 de março de 2024

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 07 de março de 2024

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 07 de março de 2024

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.506, de 13 de março de 2024

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 13 de março de 2024

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 13 de março de 2024

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.509, de 13 de março de 2024

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 13 de março de 2024

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 13 de março de 2024

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 13 de março de 2024

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 13 de março de 2024

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 19 de março de 2024

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 19 de março de 2024

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 19 de março de 2024

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 27 de março de 2024

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 03 de abril de 2024

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.519, de 03 de abril de 2024

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 03 de abril de 2024

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.521, de 09 de abril de 2024

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.522, de 17 de abril de 2024

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 17 de abril de 2024

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.524, de 17 de abril de 2024

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.525, de 17 de abril de 2024

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.526, de 17 de abril de 2024

PL 31/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.527, de 30 de abril de 2024

PL 32/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.528, de 30 de abril de 2024

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.529, de 07 de maio de 2024

PL 34/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.530, de 07 de maio de 2024

PL 35/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.531, de 14 de maio de 2024

PL 36/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 21 de maio de 2024