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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a reposição de lâmpadas queimadas no Bosque Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a contratação de profissionais na área de ginecologia e ultrassonografia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a inspeção nos imóveis e fossas a céu aberto nas ruas da cidades para evitar a proliferação do mosquito da dengue
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a aquisição de kits de materiais escolares e uniformes para crianças de baixa renda das escolas municipais do nosso munícipio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Realizar limpeza no pátio da antiga Teleron.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Realizar estudo sobre as percas salariais das Conselheiras Tutelares do Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Melhorar a estrutura física do Pronto Socorro - Unidade Mista de Saúde
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia Clínica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de lâmpadas "LED", afim de que possa dar agilidade na averiguação e troca das lâmpadas queimadas e apagadas de toda a cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Jucileia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade para aumentar o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais para R$ 800,00 (oitocentos reais).
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja feito um estudo da viabilidade colocação/construção de quebra-molas na Rua A2, Bairro Portelinha.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Disponibilizar um caminhão pipa para molhar alguns trechos das linhas vicinais, em especial nas entradas da cidade e vias urbanas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Suspensão das aulas das escolas municipais por um período de 10 (dez) dias, devido a poeira e fumaça.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Alfredo Laurent
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros da referida Comissão.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Alfredo Laurent
Jussara Alves
Nildo Leal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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