Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 38 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público decorrente da vacância de Servidores Efetivos e Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 17/05/2024 - |
Aprovado |