1 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Jucileia Alves
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Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia Clínica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Jucileia Alves
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Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de lâmpadas "LED", afim de que possa dar agilidade na averiguação e troca das lâmpadas queimadas e apagadas de toda a cidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicações acatadas, as quais serão encaminhadas ao Executivo Municipal nos termos dos art. 198 e 199 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Professor Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre o Exercício de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o Inciso I do § 1º do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei nº 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Matéria lida
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