Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 26/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 26/04/2024 - |
Aprovado |