Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências - Projeto de Lei nº 7 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 9 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/03/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Censo Agropecuário da Produção Rural do Município de Ministro Andreazza, estabelece ajuda de custo para o grupo de trabalho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 110 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/03/2024 - |
Rejeitado |