Logo Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSB
2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 26 do mês de fevereiro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 048/GAB/PMMA/2024 – que Retira de Pauta o Projeto de Lei nº 111/PMMA/2023, que “Dispõe sobre a Comissão ou Gratificação de Diretor e Vice Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, altera o Inciso I, do § 1º, do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, revoga a Lei nº 1.899/PMMA/2019 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; e Ofício nº 049/GAB/PMMA/2024 - que solicita convocação de Sessão Extraordinária, para realizar a apreciação dos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024, em regime de urgência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nildo Leal

2 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe Sobre Censo Agropecuário da Produção Rural do Município de Ministro Andreazza, estabelece ajuda de custo para o grupo de trabalho e dá outras providências.
 Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 110 de 2023
  • Ademar Iarema - Não
  • Alexsandro Conte Firme - Não
  • Alfredo Laurent - Não
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Não
  • Mauro Jesuino - Não
  • Nildo Leal - Não
  • Tatiane Alves - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 8 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 7 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 6 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 3 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, convocou todos os Vereadores para participar da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º período legislativo,  a ser realizada as 09h:00m do dia 07 de março de 2024, conforme solitaçao do Executivo Municipal atráves do Ofício nº 049/GAB/PMMA/2024 e ao final usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100012450102505/videos/796172872538356/