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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>A Ata da Sessão Ordinária do dia 26 do mês de fevereiro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 048/GAB/PMMA/2024 – que Retira de Pauta o Projeto de Lei nº 111/PMMA/2023, que “Dispõe sobre a Comissão ou Gratificação de Diretor e Vice Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, altera o Inciso I, do § 1º, do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, revoga a Lei nº 1.899/PMMA/2019 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; e Ofício nº 049/GAB/PMMA/2024 - que solicita convocação de Sessão Extraordinária, para realizar a apreciação dos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024, em regime de urgência.</p>
Tribuna Livre
Breves Comunicações
Entrega de Moção
Leitura da Bíblia
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições
