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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 9º DA LEI Nº 1.528/PMMA/2.016, ACRESCENTA AO ANEXO I, O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE) E ACRESCENTA O INCISO VIII AO §1º DO ARTIGO DE 15 DA LEI 1.528/PMMA/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.297/PMMA/2022 PARA ACRESCENTAR MAIS UMA VAGA AO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº1914/PMMA/2019 E CRIA O CARGO DE VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACRESCENTA O VIII AO §1º DO ARTIGO 15 DA LEI 1.528/PMMA/2016 PARA CRIAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Alínea “C” do § 2º do Art. 20 da Lei nº 044/PMMA1993 e a Alínea “C”, do Inciso IV, do Art. 6º da Lei nº 048/PMMA/1993, para fins de reduzir a Faixa “non aedificandi” do córrego localizado n Zona Urbana consolidada de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder ajuda de Custo Mensal aos Médicos do Programa Médicos pelo Brasil – PMPB e dá outras providências.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Altera o Art. 258, Caput do Art. 259, Art. 260, Art. 263, Art. 264, §2º do Art. 273, Art. 279 e Art. 281 Do Título XIV, da Lei 294/PMMA/2002, que Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e Acrescenta o Inciso VIII ao § 1º do Artigo 15 da Lei 1.528/PMMA/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2023, no Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Praça do Bosque que Passará a ter o nome de Professora Silésia Pereira Silva Laurent” e “Dispõe também sobre a Nomenclatura da Prefeitura de Ministro Andreazza que passará a ser Chamada de Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza - Palácio Neuri Carlos Persch.

Regulamenta a Concessão do Ponto Facultativo Criado pela Lei 2.128/PMMA/2020, aos Servidores Públicos Municipais do Executivo do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Altera os artigos 2º, 5º 6º da Lei nº 1.117/PMMA/2012, com o fim de garantir isonomia salarial dos médicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Meio de Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Meio de Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Dispõe Sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências