Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 64
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/11/2023 | Reunião em Conjunto das Comissões | Discussão e Deliberação aos PLs nº 101, 104, 105, 106 e 107/2023 e PR 02/2023 | ata_em_conjunto_no_14-23_-_2o_periodo.pdf |
| 23/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 99, 100, 101, 102 e 103/2023 | ata_em_conjunto_no_013-23_-_2o_periodo.pdf |
| 16/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97e 98/2023 | ata_em_conjunto_no_012-23_-_2o_periodo.pdf |
| 09/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 67, 81, 90 e 91-2023 | ata_em_conjunto_no_011-23_-_2o_periodo.pdf |
| 01/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 054/2023 | ata_em_conjunto_no_010-23_-_2o_periodo.pdf |
| 26/10/2023 | Reunião Ordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação aos Projeto de Lei nº 87 e 88/2023 | ata_em_conjunto_no_009-23_-_2o_periodo.pdf |
| 19/10/2023 | Reunião Ordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação aos Projeto de Lei nº 085 e 86/2023 | ata_em_conjunto_no_008-23_-_2o_periodo.pdf |
| 16/10/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 084/2023 | ata_em_conjunto_no_007-23_-_2o_periodo.pdf |
| 11/10/2023 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 082/2023 | ata_em_conjunto_no_006-23_-_2o_periodo.pdf |
| 05/10/2023 | Reunião Ordinária em Conjunto | Discussão e deliberação aos PLs 76, 77, 78, 79, 80 | ata_em_conjunto_no_005-23_-_2o_periodo.pdf |