Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 66
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/06/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 057/2024 | ata_no_021-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 21/06/2024 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos Projetos de Lei nºs 055 e 56/2024 | ata_no_020-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 20/06/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto com as Comissões competentes | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 052 a 054/2024 | ata_no_019-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 13/06/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 50 e 51/2024 | ata_no_18-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 06/06/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto | Análise e Discussão do Projeto de Lei 49/2024 | ata_no_17-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 31/05/2024 | Reunião Conjunta das Comissões Competentes | Análise e Discussão dos Projetos de Lei 43 ao 46/2024 | ata_no_16-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 22/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PLs 39, 41 e 42/2024 | ata_no_15-2024.pdf |
| 17/05/2024 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 040/2024 | ata_no_14-2024_-_ao_pl_40.pdf |
| 16/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 36, 037 e 38 | ata_no_13-2024_-_aos_pl_36_a_38.pdf |
| 09/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 035/2024 | ata_da_12_reuniao_conjunta_ordinaria_.pdf |