Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 044/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 2 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 045/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 046/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 047/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 5 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 048/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 6 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 049/CMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 7 |
Parecer nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 044/PMMA/2026. - Parecer nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: 44/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 045/PMMA/2026. - Parecer nº 48 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: 45/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 046/PMMA/2026. - Parecer nº 49 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Processo: 46/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - Projeto de Lei nº 46 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 047/PMMA/2026. - Parecer nº 50 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: 47/2026
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 048/PMMA/2026. - Parecer nº 51 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: 48/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 48 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 049/CMMA/2026. - Parecer nº 52 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: 49/2026
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Vedação à Alienação de Bens Imóveis Públicos Municipais sem prévia desafetação por Lei específica, avaliação e licitação pública e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 49 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |