Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer nº 49 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 49 de 2026
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 046/PMMA/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Parecer nº 49 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026
Observação