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PRC 20/2026 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição arquivada oriunda de promulgação
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Legislativo - PL
Texto Original
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PRC 21/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 22/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 23/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 24/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 25/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 025/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 26/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 026/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ademar Iarema
Alexsandro Conte Firme
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 27/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 027/PMMA/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ademar Iarema
Alexsandro Conte Firme
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 28/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 160/PMMA/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 29/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 024/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 30/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 31/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 029/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 32/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 030/PMMA/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRC 33/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer concluído e aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do Dia para análise em regime de urgência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EM
Texto Original
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PRC 34/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 032/PMMA/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Ademar Iarema
Alexsandro Conte Firme
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EM
Texto Original
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PRC 35/2026 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial nº 001/2026 aposto ao Autógrafo de Lei nº 017/CMMA/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Razões de Veto nº 1 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EM
Texto Original
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JA 1/2026 - Justificativa de Ausência
Ementa: Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ADEMAR IAREMA na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Ademar Iarema
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ademar Iarema
Alexsandro Conte Firme
Jucileia Alves
Jussara Alves
Levi Gonçalves
Marcia Cordeiro
Mauro Jesuino
Nemias Aquino
Sadrak de Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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