1 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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3 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, de 03 de abril de 2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências;
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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4 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2023 aos Servidores ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras Providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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5 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o Anexo I, da Resolução nº 005/CMMA/2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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7 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Jussara Alves
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Moção de Aplausos a Lucilene de Jesus Maia Santos e Arildo Ferreira dos Santos, Produtores de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO.
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Aprovado
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8 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Jussara Alves
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Moção de Aplausos a Ademir Alves de Carvalho e Elizilda da Silva Carvalho, Produtor de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO.
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Aprovado
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9 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Jussara Alves
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Moção de Aplausos a Estanislau Antônio Ventorim, Produtor de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO.
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Aprovado
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