Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, de 03 de abril de 2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; - - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2023 aos Servidores ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras Providências. - - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo I, da Resolução nº 005/CMMA/2021 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 01/12/2023 - |
Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 7 |
Moção de Aplausos a Lucilene de Jesus Maia Santos e Arildo Ferreira dos Santos, Produtores de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Aplausos a Ademir Alves de Carvalho e Elizilda da Silva Carvalho, Produtor de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplausos a Estanislau Antônio Ventorim, Produtor de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO. - - |
Aprovado |