1 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 060/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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2 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 061/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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3 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 062/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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4 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 063/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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5 - Parecer nº 63 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 060/CMMA/2026.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 60/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 64 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 061/CMMA/2026.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 61/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Parecer nº 65 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 062/CMMA/2026.
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Aprovado
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10 - Parecer nº 66 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 063/CMMA/2026.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 62/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 63/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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