Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 060/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 2 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 061/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 3 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 062/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 063/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 5 |
Parecer nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 060/CMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 60 de 2026
Processo: 60/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 061/CMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 61 de 2026
Processo: 61/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 062/CMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 063/CMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 62 de 2026
Processo: 62/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 63 de 2026
Processo: 63/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |