SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 19:13

Encerramento: 18/05/2026 - 20:18

Mesa Diretora

Presidente: Jucileia Alves / PSD

2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD

1ª Secretária: Jussara Alves / PSD

Lista de Presença na Sessão

Ademar Iarema / UB

Alexsandro Conte Firme / PSD

Jucileia Alves / PSD

Jussara Alves / PSD

Levi Gonçalves / PSD

Marcia Cordeiro / PL

Mauro Jesuino / PL

Nemias Aquino / PL

Sadrak de Carvalho / UB

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de I Reis 15:1-6.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Correspondências Recebidas: Durante o expediente, foi lido o Ofício nº 149/GAB/PMMA2026, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 039/PMMA/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo. A Senhora Presidente informou que, nos termos do art. 111, §2º, do Regimento Interno, a retirada de proposição de autoria do Executivo não pode ser recusada, razão pela qual determinou o arquivamento da matéria.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2026 Autor: Mauro Jesuino	"Dispõe sobre a realização de desvio na Serra da 6 Louca – Final da Linha 6."	Matéria lida
2 - Indicação nº 15 de 2026 Autor: Nemias Aquino	Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação dos profissionais braçais remanescentes previstos no contrato da empresa terceirizada, conforme quantitativo de vagas solicitado e aprovado pela Câmara Municipal.	Matéria lida
3 - Indicação nº 16 de 2026 Autor: Nemias Aquino	Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a criação de um Canil Municipal e a implantação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito do Município.	Matéria lida
4 - Indicação nº 17 de 2026 Autor: Jucileia Alves	" Dispõe sobre a Celeridade na reposição de lâmpadas em vias públicas."	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 35/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 36/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 37/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 38 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 38/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 39 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 39/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 40 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 40/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 41 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 41/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 42 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 42/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 43 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 43/2026	Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nemias Aquino

2 - Mauro Jesuino

3 - Jucileia Alves

4 - Levi Gonçalves

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar Iarema / UB

Alexsandro Conte Firme / PSD

Jucileia Alves / PSD

Jussara Alves / PSD

Levi Gonçalves / PSD

Marcia Cordeiro / PL

Mauro Jesuino / PL

Nemias Aquino / PL

Sadrak de Carvalho / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - MD	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026.	Aprovado Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
2 - Requerimento nº 33 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - MD	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026.	Aprovado Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
3 - Parecer nº 33 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 31/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências	Aprovado
5 - Parecer nº 37 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM Processo: 33/2026	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mauro Jesuino

2 - Jucileia Alves

3 - Sadrak de Carvalho

4 - Levi Gonçalves

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 33 de 2026	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Não Sadrak de Carvalho - Sim
Projeto de Lei nº 31 de 2026	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim

Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jELFN7JDA3c

Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)