Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 2 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 3 |
Parecer nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 031/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - Projeto de Lei nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 033/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2026 - |
Aprovado |