Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre a realização de desvio na Serra da 6 Louca – Final da Linha 6." - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação dos profissionais braçais remanescentes previstos no contrato da empresa terceirizada, conforme quantitativo de vagas solicitado e aprovado pela Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a criação de um Canil Municipal e a implantação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
" Dispõe sobre a Celeridade na reposição de lâmpadas em vias públicas." - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: 39/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |