Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025. - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Não há resultado | |
| 10 |
Parecer nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026. - - |
Não há resultado |