Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.

Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.

Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.

Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.

Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025.

Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025.