Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA AMADO FONTES ". - |
Matéria lida |
|
| 2 |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLATAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO CASICA JANEIRO DE 2026." - |
Matéria lida |
|
| 3 |
"DISPÕE SOBRE UMA PROFESSORA PROFISSIONAL EM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER ALUNO SURDO MUDO NA ESCOLA BALÃO MÁGICO. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Ministro Andreazza fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025. - |
Matéria lida |