1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 2.640/PMMA/2025, cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os incisos do referido artigo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 9 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 009/PMMA/2026, que" Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 9/2026
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Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 10 de 2026
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 011/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 11/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 11 de 2026
Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 012/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 12/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2026
Autor: Ademar Iarema
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Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ADEMAR IAREMA na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026.
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Aprovado por Unanimidade
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