Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Professor Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre o Exercício de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o Inciso I do § 1º do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei nº 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.