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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>A Ata da Sessão Ordinária do dia 20 do mês de maio de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Requerimento de autoria da Vereadora-Presidente <strong>Jucileia Alves da Silva Oliveira</strong>, ao Predidente da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como, Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais representantes do Estado de Rondônia, o qual consiste no pedido de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como, que se dignem a apoiar, defender e votar favorável à proposta da Emenda Constotucional nº 4, de 2023, que altera o art. 31, da Emenda à Constituição nº17, de 04 de junho de 1988, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, de Servidor Público integrante da carreira de Policial Civil ou Militar e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trbalho com a administração pública dos ex-Territórios de Rondônia, Roraime e Amapá, inclusive, suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelecendo o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênias.</p>
Tribuna Livre
Breves Comunicações
Entrega de Moção
Leitura da Bíblia
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições
