Projeto de Lei nº 105 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

105

Data de Apresentação

23/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    105

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mesa Diretora

    Data

    23/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, de 03 de abril de 2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada