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16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 19:00 Encerramento: 08/06/2026 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Vereador Sadrak de Carvalho fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 4:8.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: 52/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: 53/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: 54/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2026
Processo: 56/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: 57/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: 58/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.,
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: 59/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Institui o Sistema de Reserva de Vagas para pessoas Negras, Indígenas, , Quilombolas e Pessoas com Deficiência nos Concursos Públicos e Processos Seletivos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária