| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Parecer nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Parecer nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Parecer nº 40 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Parecer nº 41 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Parecer nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Parecer nº 43 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Parecer nº 44 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Parecer nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Parecer nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2026 aposto ao Autógrafo de Lei nº 019/CMMA/2026.
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Veto incluso na ordem do dia |
26 -
Razões de Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Único
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Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse Público.
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Veto incluso na ordem do dia |
