{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 035/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 036/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 037/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 038/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 040/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 041/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 042/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 043/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 035/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 036/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial Por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 037/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 038/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 040/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 041/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 042/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 043/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para atender excepcional interesse p\u00fablico na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Veto Parcial n\u00ba 002/2026 aposto ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 019/CMMA/2026.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse P\u00fablico.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito  ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial  ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Nemias Aquino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Veda\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis P\u00fablicos Municipais sem pr\u00e9via desafeta\u00e7\u00e3o por Lei espec\u00edfica, avalia\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}