6ª Sessão de Prestação de Contas de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios 16: 8-9.

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dias 20 de Março de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.

Durante o expediente, foi lido o Ofício nº 009/2026/SEMAS, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 021/PMMA/2026 e Ofício nº 082/GAB/PMMA/2026, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 023/PMMA/2026, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo. A Senhora Presidente informou que, nos termos do art. 111, §2º, do Regimento Interno, a retirada de proposição de autoria do Executivo não pode ser recusada, razão pela qual determinou o arquivamento da matéria.