| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Parecer nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 018/PMMA/2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Parecer nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Turno: Final
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Final
|
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana Temporária de Núcleo Urbanos Informais Consolidados no Município de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras Providências
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
