{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 018/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 019/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 018/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Tempor\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Constante do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei n\u00ba 2.734/PMMA/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 019/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Cria Cargo de Assessor de Integra\u00e7\u00e3o Social do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo, insere o Inciso \"II.1\", Altera os Incisos \"V\" e \"VI\", do \u00a7 1\u00ba do Artigo 14 da Lei n\u00ba 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratifica\u00e7\u00e3o Constante no Artigo 5\u00ba-A da Lei n\u00ba 1.914/PMMA/2019 e d\u00e1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 143/PMMA/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana Tempor\u00e1ria de N\u00facleo Urbanos  Informais Consolidados no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e d\u00e1 outras Provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}