SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: 16/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Atos 3:1-9.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordinária realizadas nos dias 09 de Março de 2026, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram declaradas aprovadas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Jucileia Alves Turno:	“Dispõe Sobre a Contratação de Profissional Professor de Informática para Atender o Laboratório de Informática da Escola Balão Magico”.	Não informada
2 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Jucileia Alves Turno:	"Dispõe Sobre Realizar o Conserto/Manutenção do Caminhão Caçamba Cargo".	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação, Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.	Não informada
2 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.	Não informada
3 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.	Não informada
4 - Parecer nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 010/PMMA/2026.	Não informada
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 013/PMMA/2026.	Não informada
7 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 014/PMMA/2026.	Não informada
9 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 143/PMMA/2025.	Não informada
11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Jussara Alves, Levi Gonçalves, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno: Único	Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia